Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes

Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes, incluindo as possíveis penalidades e ações legais que podem ser tomadas pelos proprietários desses direitos de propriedade intelectual.